SEGURANÇA
Formação policial vai dobrar
Publicado em 15 de agosto de 2011
César barreira diz que policiais sairão prontos para enfrentar o crime, "mas com ética e formação humanística"
FOTO: WALESKA SANTIAGO
A tropa da Polícia Militar é exigida à exaustão. A preparação psicológica e o treinamento são de fundamental importância para o trabalho de quem lida com a segurança da sociedade
FOTO: THIAGO GASPAR
O novo diretor da moderna Academia da Segurança Pública do Ceará busca uma melhor qualificação dos agentes
Dobrar o tempo de treinamento dos novo agentes de segurança pública do Estado e proporcionar uma formação pautada na ética e nos direitos humanos, sem esquecer a qualificação técnica. Esses são alguns dos objetivos do diretor da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), César Barreira, que assumiu o cargo oficialmente em maio deste ano.
Um exemplo dessa nova perspectiva na formação dos profissionais de Segurança no Ceará revelado pelo gestor em entrevista à Reportagem do Diário do Nordeste, é o tempo de capacitação dos policiais militares, que deve aumentar dos atuais e criticados seis meses para, no mínimo, um ano.
Realidade
Barreira afirma que ainda não está definido como será implementado esse novo paradigma, mas garantiu que está trabalhando para que os novos 4.700 profissionais de segurança, entre eles, cerca de três mil PMs, sejam recebidos dentro dessa nova realidade.
"O nosso objetivo é que esses policiais possam ter curso de um ano. Seriam três momentos. O primeiro teórico, uma parte de treinamento prático e um retorno para avaliação do treinamento. Com disciplinas gerais e outras mais específicas, como por exemplo cursos de tiro e direção", revelou.
O diretor da Aesp ressaltou que não vai permitir que o policial saia despreparado da academia. "Eles vão ter que sair daqui altamente treinados. Se é exigido 500 tiros para a pessoa sair capacitada, eles não podem sair daqui com 499", afirmou. O sociólogo e pesquisador da violência há mais de 15 anos, está implantando para os novos profissionais uma formação baseada em três eixos: humanístico e jurídica, valorização profissional e formação do cidadão.
Técnica
No que diz respeito a valorização profissional, Barreira cita como exemplos cursos de estatística, informática, línguas, relações publicas, e outros mais próprios da atividade, como abordagem policial e de tiro. "Se uma pessoa é altamente capacitada na parte técnica, ela automaticamente é uma pessoa mais qualificada na parte humanística, uma pessoa que respeita os direitos humanos", disse o especialista.
De acordo com o diretor da academia de segurança pública, esse viés de valorização profissional com ênfase no respeito aos direitos humanos não significa que ali serão "formados policiais de salto alto", como ele alega que já lhe foi perguntado. "Eles vão sair daqui muito bem qualificados tecnicamente. Vão poder enfrentar o crime, mas terão como suporte a ética e os direitos humanos. Se eu alcançar que eles mantenham toda a sua prática, seja ostensiva ou preventiva, de policia comunitária ou repressora, mantendo esses dois princípios, eu acho que a academia teria alcançado seus objetivos", afirmou.
Qualificação
Para Barreira, não é o objetivo apenas formar pessoas com base humanística e desprezar a parte técnica. "Eu quero que eles tenham as duas partes fortes. Além disso, é preciso que eles possuam autoestima e se apresentem bem para a população. E isso se alcança com alta qualificação", destacou.
Para conhecer o policial, bombeiro ou perito que compõem as vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) pretende investir em pesquisa e na parceria com universidades.
"Estamos muito preocupado em conhecer esse profissional. Queremos saber de onde ele vem, porque ele fez a opção para trabalhar em segurança publica, que cursos ele fez, quais são os valores que eles tem. Com o resultado poderemos propor políticas. Se descobrirmos que eles estão precisando de práticas de tiro, vamos qualificá-los mais em tiro. Se percebermos que temos uma lacuna em abordagem policial, vamos investir mais nisso", afirmou.
Pesquisa
De acordo com o diretor-geral da Aesp, César Barreira, essas pesquisas serão possíveis porque a academia terá quatro grandes diretorias: Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento, Cultura e Extensão e Administração e Finanças. Segundo ele, isso aproximará a Aesp do viés almejado por toda grande universidade. Vamos ter aqui na academia, as três grandes metas de todas as universidades, que são ensino, pesquisa e extensão", disse.
No ensino, o foco são os cursos de formação, habilitação e formação continuada. Já na área da pesquisa, com investigações voltadas para o conhecimento da segurança publica e do policial, criando subsídios para as políticas de segurança. "Nosso objetivo da academia é servir de suporte para a implantação dessas políticas", afirmou o sociólogo.
Unificação
A implantação de uma academia única para a formação de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, peritos criminais e seus auxiliares foi uma das promessas de campanha do governador Cid Gomes ainda antes de sua primeira gestão à frente do Estado.
Antes, os PMs eram formados em duas unidades diferentes. Os oficiais (a partir do posto de tenente) eram preparados no Curso de Formação de Oficial (CFO), na Academia de Polícia General Edgar Facó, na Água Fria, onde passavam três anos em regime de semi-internato. Já os inspetores, escrivães, peritos e delegados eram formados na Academia da Polícia Civil.
Efetivo
4,7
Quatro mil e setecentos (4.700) novos profissionais de Segurança Pública passarão por formação na nova academia. Entre este efetivo, estarão três mil policiais militares que serão em breve incorporados à tropa
3
Tres (03) etapas devem ser obedecidas no processo de formação de um policial civil ou militar, de um bombeiro militar ou um perito criminal. São elas, parte teórica, treinamento prático e avaliação
DESPREPARO?
Transgressões atentam contra a disciplina
Enquanto o processo de formação policial passa por transformação, na Polícia Militar, os casos de desvio de continuam sendo um dos principais entraves para a melhoria da Corporação. Mas, o atual comando já mostrou que não dará trégua à ´faxina´ na instituição. Somente no primeiro semestre deste ano, quase 30 policiais acusados de quebrar a hierarquia ou a disciplina acabaram sendo excluídos da tropa ou estão sendo objeto de investigação interna, primeiro passo para o processo de expulsão dos quadros da PM.
"Aqueles policiais militares que transgredirem, que não cumprirem o fiel papel de agente da Segurança Pública, terão que sair da corporação". A declaração foi feita, recentemente, pelo comandante-geral, coronel Werisleik Ponte Matias em entrevista à Imprensa.
Expulsos
As expulsões são realizadas depois de processos internos de apuração dos delitos. Os praças (de soldado a subtenente), com mais de dez anos de farda, passam por Conselho de Disciplina. Os que têm menos de 10 anos ou estão em estágio probatório podem ser excluídos sumariamente. Já os oficiais, quando apanhados em cometimento de crimes militares, são submetidos a Conselho de Justificação.
O prazo de duração de cada Conselho é de 50 dias, podendo ser elastecido por mais algumas semanas caso as investigações não sejam concluídas.
Os Conselhos são formados, em geral, por três membros da PM que analisam o caso e decidem se o PM investigado tem ou não condições morais de permanecer na tropa. O resultado é encaminhado ao Comando-Geral que, acatando a decisão pela exclusão, o encaminha à procuradoria Geral do Estado (PGE). O caso segue para decisão do governador do Estado e, ainda, passa pelo crivo final do Tribunal de Justiça do Estado.
Para os especialistas, a burocracia e o trâmite demorado deste processo (observados os princípios da presunção da inocência e o direito á defesa e ao contraditório) muitas vezes leva a sociedade ao sentimento da impunidade e do corporativismo. Já as entidades que atuam na defesa dos interesses dos militares, ressaltam que, em muitos casos, os militares são expulsos sem a devida defesa e isto acaba resultando em recursos.
Por decisão de instâncias superiores da Justiçam, muitos policiais expulsos por acusação de crimes militares ou comuns, acabam voltando para a Corporação e, além de receber os salários suspensos durante a exclusão, são, ainda, promovidos dentro da carreira militar.
Expulsão
Entre os casos de exclusão recente de policiais militares, um deles decorreu de uma ação desastrosa. O principal protagonista do episódio foi o então soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista.
Na tarde de 25 de julho do ano passado, o soldado Yuri e um colega faziam o trabalho de ronda no bairro da Aldeota quando, via rádio, sua patrulha foi avisada de um roubo de carro. Os PMs acabaram tentando interceptar uma motocicleta onde havia duas pessoas, no cruzamento da Avenida desembargador Moreira com a Rua Beni de Carvalho, na Aldeota.
Numa atitude que revelou despreparo e falta de equilíbrio emocional, segundo o Ministério Público, o então soldado Yuri tentou impedir que o veículo prosseguisse sua trajetória. Acabou atingindo um inocente. Um tiro de pistola calibre Ponto 40, da PM, disparado por Yuri matou o garoto Bruce Cristian de Sousa Oliveira.
A investigação da Polícia Civil foi acompanhado pelo Ministério Público Estadual.
"Esta e outras infelizes ações policiais, não obstante os esforços administrativos, realçam a carência de melhor qualificação do servidor", afirmou o promotor de Justiça Ricardo Machado ao denunciar o PM Yuri.
REMUNERAÇÃO
Categorias estaduais lutam por salários justos
Mudanças no modelo de formação, aquisição de modernas viaturas, prédios de delegacias confortáveis. Tudo isto tem sido proporcionado à Segurança Pública no Ceará, mas as categorias do setor (civis e militares) ainda reclamam do que consideram como um dos principais itens desestimulantes para o ingresso nas carreiras, o salário.
A PM do Ceará, por exemplo, é uma das piores do Brasil em termos de remuneração. Ocupa o 24º lugar no ranking de vencimentos dos policiais militares no País. Em busca de melhoria de vencimentos, a Polícia Civil, por sua vez, iniciou uma greve no mês passado e que só foi suspensa há duas semanas, após o governo acenar com a abertura de negociações, como realmente tem ocorrido desde a última segunda-feira (8).
Proposta
Na luta para garantir uma remuneração justa, os policiais militares cearenses estão engajados na campanha nacional de todas as forças da Segurança Pública para que seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Proposta de Emenda Constitucional número 300, a PEC 300, que nivelaria os soldos dos PMs de todo o Brasil com os atuais (e melhores) salários dos colegas do Distrito Federal.
Tenente Coronel Francisco José Bezerra Rodrigues – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
FERNANDO RIBEIRO/EMERSON RODRIGUES
EDITOR/REPÓRTER
